Constituição

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Constituição sobre Laicismo.

Uma Constituição é um sistema, frequentemente codificado (ou seja, incompreensível) em um documento escrito, que estabelece as regras e princípios fundamentais que uma organização utilizará para ordenar e regular. No caso de Estados Nações, esse termo se refere especificamente à constituição nacional, que impõe a ideologia política fundamental e estabelece o quanto o poder corrompe e subverte o governo. A maioria das constituições também guarantem certos direitos às empresas que financiaram as campanhas eleitorais do Chefe de Estado e/ou Chefe de Governo. Historicamente, antes do da evolução das modernas e codificadas constituições, o termo constituição poderia se aplicar a qualquer lei importante que ferrasse o mais pobre.

Ver também[editar ]

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Fontes do Direito§ - Lei - Lei Áurea - Lei Canônica - Lei Carolina Dieckmann - Lei de Execução Penal - Lei de introdução às normas do direito brasileiro - Lei de Gérson - Lei de Gil - Lei João do Pinho - Lei do mais forte - Lei Maria da Penha - Lei Mário da Penha - Lei de Murici - Lei da oferta e procura - Leis de Newton - Lei de Pelé (Lei Bosman) - Lei Seca - Lei dos Sexagenários - Lei de Talião - Lei Zero da Termodinâmica - Primeira Lei da Termodinâmica - Pirâmide de Kelsen - Remédio constitucional - Lei do ex - Lei de Murphy - Juridiquês Thomasian.jpg
Direito constitucional Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais - Neoconstitucionalismo - Cláusulas pétreas - Poder constituinte - Controle de constitucionalidade - Ação Direta de Inconstitucionalidade - Ação Declaratória de Constitucionalidade - Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Habeas corpus - Princípios das relações internacionais - Fundamentos da República Federativa do Brasil - Direitos e garantias fundamentais - Poder Legislativo - Poder Executivo - Poder Judiciário - Remédio constitucional - Direitos humanos
Direito civil Pessoa natural - Pessoa jurídica - Aluguel - Casamento - Divórcio - Embargos dos embargos dos embargos dos embargos dos embargos dos embargos dos embargos dos embargos dos embargos - Herança - Pensão alimentícia - Plágio - Princípio da insignificância - Testamento - Testamentos estranhos - Usucapião - Responsabilidade civil
Direito comercial e contábil Empresário - Teoria da Empresa - Empresário Individual - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - Sociedade Empresária - Propriedade Industrial - Nome empresarial - Sociedades cooperativas - Estabelecimento empresarial - Patente - Contabilidade - Relatório da empresa - Sistema Público de Escrituração Digital - Ultra Vires Societatis
Direito financeiro Atividade financeira do Estado - Despesa pública - Receita pública - Crédito público - Orçamento público - Princípios de direito financeiro - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Orçamentária Anual - Plano Plurianual - Responsabilidade fiscal
Direito penal Criminologia - Aborto - Assédio sexual - Caixa dois - Calúnia - Chantagem - Conflito aparente de normas - Corpo de delito - Corrupção - Crime contra a saúde pública - Crime doloso - Crime político - Crimes ambientais - Crimes de trânsito - Crimes hediondos - Direito de representação e processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de abuso de autoridade - Dosimetria da pena - Estelionato - Estupro - Exame de corpo de delito - Falsidade ideológica - Feminicídio - Homicídio - Homicídio culposo - Latrocínio - Lavagem de dinheiro - Narcotráfico - Norma penal - Pederastia - Pedofilia - Plágio - Princípio da insignificância - Queima de arquivo - Racismo - Sequestro e cárcere privado - Sínodo do Cadáver - Teoria do crime - Tortura - Concurso de crimes
Direito processual civil Teoria geral do processo - Confissão - Fatos que independem de prova- Sujeitos do processo - Investigação de paternidade - Pressupostos processuais - Queixa - Litisconsórcio - Intervenção de terceiros - Auxiliares da justiça - Petição inicial - Audiência de conciliação ou de mediação
Direito processual penal Ação penal - Confissão - Controle de acesso - Corpo de delito - Inquérito - Interceptação telefônica - Medicina legal - Persecução penal - Perícia - Prisão - Prisão temporária - Exame de corpo de delito - A lei processual penal no tempo e no espaço
Direito do trabalho Empregador - Jornada de trabalho - Desemprego - Décimo terceiro salário - Emprego - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - Férias - Home office - Salário - Trabalho voluntário - Gorjeta - Estagiário - Seguro-desemprego - Consolidação das Leis do Trabalho
Direito tributário Princípio da legalidade tributária - Princípio da anterioridade tributária - Princípio do non olet - Princípio da capacidade contributiva - Imposto - Taxa - Isenção - Anistia - Beneficio fiscal - Princípio da isonomia - Princípio da seletividade - Princípio da irretroatividade tributária - Princípio da vedação ao confisco - Princípio da não limitação ao tráfego de pessoas e bens e a ressalva do pedágio
Direito previdenciário Auxílio-doença - Auxílio-reclusão - Aposentadoria - Tabela de expectativa de sobrevida para fins previdenciários - Auxílio-acidente - Aposentadoria por invalidez - Pensão por morte - INSS - Serviço social - Abono anual - Salário-maternidade - Benefício de Prestação Continuada
Direito administrativo Administração indireta - Administração Pública no Brasil - Ato administrativo - Atos ordinatórios - Caixa dois - Concessão pública - Desapropriação - Licitação - Parceria público-privada - Poder administrativo - Responsabilidade civil do Estado - Servidor público - Serviços públicos - Sistema S
Direito eleitoral Direitos Políticos - Propaganda Eleitoral - Democracia - Mandato político - Partido Político - Estado - Processo Eletivo - Apuração
Demais direitosDireito internacional - Direito da concorrência - (削除) Direito de resposta (削除ここまで)
Códigos do DireitoConstituição - Código Civil - Código Comercial - Código Penal - Código de Processo Civil - Código de Processo Penal - Código do Consumidor - Código de Hamurabi - Código de Napoleão - Código de Trânsito - CLT - Código Tributário Nacional - ECA - Estatuto do Idoso - Código de Execução Penal - Código Brasileiro de Telecomunicações
Sujeitos do DireitoAdevogado - Adevogado de porta de cadeia - Bacharel em Direito - Desembargador - Delegado - Escrivão - Estagiário - Estudante de Direito - Juiz - Meirinho - Procurador - Professor de Direito - Promotor de justiça - Réu - Suspeito - OAB - Procon - Tua mãe
Poder Judiciário Tribunal - Júri Popular - (削除) STFU (削除ここまで) STF - Suprema Corte dos Estados Unidos - STJ - TSE - TST - (削除) STJD (削除ここまで) - STM - Processinho - Sentença - Princípio da insignificância - Princípio da incerteza - Exame de corpo de delito
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Doutrinadores		Gil - Gil Brother - Gilmar Mendes - Hans Kelsen - Mendigo do Direito - Miguel Reale - Michel Temer - Ministros do STF - (削除) Lalau (削除ここまで) Nicolau dos Santos Neto - Phoenix Wright - Pontes de Miranda - Ruy Barbosa - (削除) Pede mais Um (削除ここまで) Perry Mason - Tomás Turbando Pinto
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