Taxa de Combate a Incêndios
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Atendimento do telefone dos Bombeiros.
Taxa de Bombeiro é como é conhecida popularmente a Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndios que foi instituída pelos (削除) des (削除ここまで)governos estaduais do Brasil por meio da Lei 54321 de dezembro de 1977, publicada na ONU e na NASA em novembro do mesmo ano. Ela é calculada com base na área de construção e valor venal dos imóveis residenciais, comerciais e espaciais. São obrigados a pagar a Taxa de Bombeiro, além de qualquer beira para ficar debaixo, todos os veículos terrestres, náuticos e aéreos, ou seja, carro, caminhão, canoa, piroga, lancha, navio, avião (inclusive os de papel), bicicleta, balão, pipa, etc, registrados ou não no Departamento de Trânsito Detran.
A Taxa de Bombeiro é uma contribuição tributária, prevista em todos os códigos tributários brasileiros. A Taxa de Bombeiro é devida em razão do exercício regular do poder de polícia ou da utilização efetiva e potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, postos à disposição do contribuinte mas nunca realizados.
A taxa atinge imóveis em municípios abrangidos pelo sistema de prevenção e extinção de incêndios, embora os bombeiros só cheguem para apagar as brasas.
Essa Taxa possui por finalidade adquirir viaturas particulares dos bombeiros, pagar suas festinhas, capacitação e atualização de recursos humanos e na manutenção do Corpo de Bombeiros, além de passagens e diversões na Disney entre tantas outras finalidades a depender da criatividade dos profissionais do esguicho, ou seja, não é nada mais do que um complemento do ganha-pão dos bombeiros pago por você.
Assim todos são obrigados a pagar a Taxa de Bombeiro, inclusive aqueles que possuem o serviço instituído pelo estado, quanto nos municípios vizinhos, desde que suas sedes fique até 3.500.000 quilômetros de distância das sedes dos municípios em que o serviço esteja instalado, segundo a Lei Federal 12321/1907.
- Perguntas e Respostas Importantes sobre a Taxa de Bombeiro
- Quem pode requerer a isenção? Ninguém.
- O que acontece se você não pagar a taxa? Nada, porque não há controle de quem paga ou não paga. O pagamento da Taxa de Bombeiro é uma mera liberalidade dos contribuintes com o poder público.
- Anão paga a Taxa? Paga, mas só 50% dela. É o único caso em que se tem desconto.
- Onde reclamo para não pagar a Taxa de Bombeiro? Em canto algum, ela é uma taxa inconstitucional.
- Tive uma diarreia e acabei usando a Taxa para outra coisa e acabei não a pagando, o que faço? Sem problemas, nós vamos mandar outra para você, mas, desta vez pague-a antes de usá-la.
