62Capítulo1Capítulo3Capítulo2Capítulo4Capítulo5Capítulo6Capítulo7Capítulo8Capítulo9Capítulo10Capítulo11Capítulo12Instituições Médicas
1-1 Tipos de Instituições Médicas
• Há muitas instituições médicas no Japão, com diferentes funções. Para doenças comuns ou
ferimentos leves procure uma instituição próxima.
i. Para tratar de doença ou ferimentos leves: consultório ou clínica.
ii. Para emergência, cirurgia e internação: hospital de pequeno ou médio porte.
iii. Para pacientes em estado grave e de urgência ou pacientes que precisam de
tratamento especializado: hospital de grande porte.
• Em consultórios ou clínicas, apresente sua carteira do Seguro de Saúde. Se não a apresentar
terá que pagar toda a despesa médica.
• Dependendo do tipo de doença ou ferimento, decide-se a especialidade médica. Veja os
exemplos abaixo, para saber por qual especialidade deverá ser atendido(a).
Clínica Geral Faz diagnóstico, receita medicamentos para tratamentos relativos às
doenças do aparelho digestivo, sistema respiratório, sistema circulatório,
sistema urinário, sangue, sistema endócrino, sistema nervoso, etc. Não
faz cirurgias. A começar pelas gripes, faz o diagnóstico e tratamento de
doenças comuns.
Cirurgia Faz o tratamento de câncer, ferimentos, doenças de órgãos internos,
etc., principalmente através de cirurgias
Pediatria Faz o tratamento de doenças infantis
Ortopedia Faz tratamento de ossos, articulações, músculos, tendões, órgãos
envolvidos no movimento e nervos relacionados
Oftalmologia Faz tratamento de doenças relacionadas aos olhos
Odontologia Faz tratamento de doenças relacionadas aos dentes, corrige, faz
reparos, próteses, etc.
Obstetrícia Faz tratamento da gestante, parto, recém-nascido(a), doenças
relacionadas à obstetrícia, etc.1 Capítulo 6 Assistência Médica63Capítulo1Capítulo3Capítulo2Capítulo4Capítulo5Capítulo6Capítulo7Capítulo8Capítulo9Capítulo10Capítulo11Capítulo126 Assistência Médica
1-2 Como procurar uma Instituição Médica
• Pode-se procurar uma instituição médica através de:
i. Informativos publicados pela administração pública local de onde reside,
ii. Internet,
iii. Homepage da administração pública, em redes de informações sobre instituições
médicas.
* Além disso, você também pode pesquisar instituições médicas (unidades de instituições médicas, etc. que
aceitam estrangeiros designados pelas províncias) em idiomas estrangeiros no site da Organização Nacional de
Turismo do Japão (JNTO) para turistas estrangeiros que visitam o Japão.
https://www.jnto.go.jp/emergency/jpn/mi_guide.html
• Além disso, pode buscar informações nos seguintes locais:
i. Administração pública local,
ii. Centro de apoio à segurança e assistência médica (*)
* Existem cerca de 410 centros de saúde pública distribuídos por todo o país.
Veja detalhes na homepage abaixo:
https://www.anzen-shien.jp/center/
• Para pessoas que não falam a língua japonesa, poderão procurar informações em:
i. Administração pública local,
ii. Associações internacionais de intercâmbio e comunicação de onde reside,
iii. Organizaçõesnãogovernamentais(ONGs)(Algumasatendememlínguaestrangeira).64Capítulo1Capítulo3Capítulo2Capítulo4Capítulo5Capítulo6Capítulo7Capítulo8Capítulo9Capítulo10Capítulo11Capítulo126 Assistência Médica
Seguro Médico
Quem vive no Japão, independentemente da nacionalidade pode ter acesso ao Seguro Médico
Público. O custo do serviço médico público é dividido por todos, então todos têm a oportunidade
de receber uma assistência igualitária de boa qualidade e o valor que cada pessoa precisa pagar
pelas suas despesas médicas fica menor.
2-1 Seguro Saúde
(1) Requisitos para inscrição
Para pessoas que trabalham em empresas (escritório) em que é obrigatória a inscrição ao
Seguro Saúde; pessoas que precisam se inscrever no Seguro Saúde:
i. Empregado formal, representante de uma corporação,
pessoa com algum cargo na empresa
ii. Pessoa que preenche os 5 requisitos abaixo:
• Carga horária de trabalho com mais de 20 horas
semanais
• Tem previsão de trabalhar por mais de 1 ano (A partir de outubro de 2022, esta
exigência foi abolida e espera-se que tenha previsão de trabalhar por mais de dois
meses)
• O salário mensal está acima de 88 mil ienes
• Não é estudante
• Trabalha em empresa com mais de 501 funcionários
(A partir de outubro de 2022, 101 funcionários)
iii. É part-time, arubaito (trabalhador não formal) que trabalha
menos de 30 horas semanais, mas isso representa mais de
3/4 (três quartos) do tempo de trabalho semanal do empregado
formal da mesma empresa (escritório).
(2) Contribuições ao Seguro
Via de regra, a contribuição ao Seguro Saúde é paga metade pela empresa e metade pelo(a)
segurado(a). Em relação aos dependentes, a contribuição não é exigida.
(3) Benefícios
Porcentagem paga da despesa médica
A porcentagem da despesa médica paga por quem utilizou o seguro (ônus próprio) é:
• Para crianças com menos de 6 anos de
idade(antes de entrar no ensino fundamental)........... 20%
• Para pessoas com menos de 70 anos de idade...... 30%
• De 70 a 74 anos de idade........................................... 20% (quem continua trabalhando, 30%)265
Capítulo1Capítulo3Capítulo2Capítulo4Capítulo5Capítulo6Capítulo7Capítulo8Capítulo9Capítulo10Capítulo11Capítulo126 Assistência Médica
Despesa médica
• Quando ainda não recebeu a carteira de segurado, logo após início do
contrato de trabalho
• Quando colocou gesso, comprou algo para o tratamento, etc.
• Quandorecomendadopelomédico,submeteu-seamassagem,acupuntura,
moxabustão, etc.
• Quando recebeu tratamento no exterior e outros
Para as despesas acima, terá que pagá-las na totalidade e depois, solicitar o reembolso. Se
a solicitação for aprovada, receberá o valor pago, exceto a porcentagem que deve assumir no
pagamento (ônus próprio) .
Despesa médica de alto custo
Existe um sistema que cobre o custo acima de um determinado valor por mês com instituições
médicas, remédios (exceto alimentação ou diferença de preço de quarto, etc. em internação
hospitalar). O valor que cada um paga por mês, o "limite do ônus", dependerá se tem mais de 70
anos de idade e do valor da renda do segurado.
Despesa com traslado
Quando um paciente com dificuldade de locomoção devido a doenças ou acidentes tiver
que ser transferido temporariamente ou em caso de emergência por ordem médica, poderá ser
reembolsado em dinheiro pela despesa com traslado se preencher todos os requisitos abaixo:
• Com o traslado, recebeu tratamento apropriado.
• Dificuldade significativa em fazer o translado devido a doença ou lesão que foi a causa do
translado.
• Em caso de emergência ou outros motivos, o traslado foi inevitável.
Auxílio doença e Auxílio acidente
Se o segurado (pessoa inscrita) não puder trabalhar por estar doente ou acidentado e faltar 3 dias
consecutivos, a partir do quarto dia de ausência no trabalho poderá receber o benefício.
O benefício é pago durante 1 ano e 6 meses a contar do dia em que se iniciou o pagamento.
Pagamento único de Abono à maternidade
É um benefício para diminuir as despesas com o parto, quando uma segurada(pessoa inscrita)
ou dependente de um segurado deu a luz. Via de regra, o valor pago por 1 criança é de 420 mil
ienes (A partir de Abril de 2024, 500 mil ienes).
Salário-maternidade
Quando a segurada pelo Seguro Saúde faltar no trabalho em virtude do parto e não receber
sua remuneração por esse período, receberá esse salário correspondente ao período que vai de
42 dias (no caso de fetos múltiplos, 98 dias) anteriores à data prevista do parto até 56 dias após
o parto.
Despesa médica familiar
Quando um dependente ficar doente ou sofrer acidente, receberá o benefício por despesa
médica familiar. A cobertura, forma de pagamento, período de cobertura e outros detalhes são
iguais ao benefício dado ao segurado (pessoa inscrita).66Capítulo1Capítulo3Capítulo2Capítulo4Capítulo5Capítulo6Capítulo7Capítulo8Capítulo9Capítulo10Capítulo11Capítulo126 Assistência Médica
2-2 Seguro Nacional de Saúde
(1) Requisitos para inscrição
• Aquele que fez o registro de residência, não é segurado do Seguro Saúde da empresa na
qual trabalha e tem menos de 75 anos de idade, deve se inscrever no Seguro Nacional de
Saúde.
• Pessoas estrangeiras devem inscrever-se no Seguro Nacional de Saúde, exceto nos
seguintes casos:
i. Seu período de estadia é menor que 3 meses (*)
ii. Seu status de residente é "Estadia de curta duração"
iii. Seu status de residente é "Atividades designadas" para
"receber tratamento médico" ou "cuidar de pessoa que está
recebendo tratamento médico"
iv. Seu status de residente é "Atividades designadas" para "turismo, atividades
recreativas ou similares"
v. Seu status de residente é "Diplomata"
vi. Imigrante ilegal ou pessoa sem status de residente
vii. Pessoa de país que tem acordo com o Seguro Social do Japão que inclui o Seguro
Médico e recebeu um certificado de segurado do Seguro Social do governo japonês.
* Mesmo que o período de estadia seja inferior a 3 meses, poderá se inscrever se o status de residente permite
uma estadia superior a 3 meses, que são:
• Status de residente "Entretenimento"
• Status de residente "Estágio técnico"
• Status de residente "Acompanhar a família"
• Status de residente "Atividades designadas (exceto 3 e 4)"
(2) Procedimentos para inscrição / cancelamento
A inscrição e cancelamento do Seguro Nacional de Saúde(*) realiza-se na administração
pública de onde reside. Informe-se nessas administrações.
(*) As seguintes pessoas necessitam fazer o cancelamento do Seguro Nacional de Saúde:
i. As que vão se mudar para outra localidade,
ii. As que se inscreveram em Seguro de Saúde corporativo do trabalho.
(3) Contribuições do seguro
A contribuição é calculada por unidade familiar, definida de acordo com o número de pessoas
na família e a renda do contribuinte. O chefe da família será o responsável pelo pagamento das
contribuições.
* Dependendo da renda e situação familiar, a contribuição poderá ser reduzida. Consulte a administração pública de
onde reside.67Capítulo1Capítulo3Capítulo2Capítulo4Capítulo5Capítulo6Capítulo7Capítulo8Capítulo9Capítulo10Capítulo11Capítulo126 Assistência Médica
(4) Benefícios
Quanto o contribuinte paga da despesa médica
Quando utiliza o seguro, a porcentagem paga da despesa médica pelo segurado (jiko futan,
ônus próprio) é a seguinte:
• Para crianças com menos de 6 anos de
idade (antes de começar a estudar no ensino
fundamental)....................................................................... 20%
• Para pessoas com menos de 70 anos de idade....... 30%
• Para pessoas entre 70 anos e 74 anos de idade..... 20% (quem continua trabalhando, 30%)
Despesas médicas
• Quando acabou de ser contratado e ainda não tem o cartão do seguro,
• Quando colocou gesso ou comprou algo para o tratamento,
• Quando por recomendação médica submeteu-se a massagem, acupuntura,
moxabustão ou outros,
• Quando precisou de tratamento no exterior,
Deverá pagar o custo total das despesas médicas e depois, quando solicitar e for aprovado o
reembolso, receberá o que excedeu a porcentagem a ser paga pelo segurado.
Despesas médicas de alto custo
É a cobertura do que foi gasto a mais que um determinado valor por mês com instituições
médicas, remédios (exceto alimentação ou diferença de preço de quarto, etc. em internação
hospitalar). O teto do valor total que cada um paga por mês, o "limite do ônus", dependerá se tem
mais de 70 anos de idade e do valor da renda do segurado.
Despesa com traslado
Quando um paciente com dificuldade de locomoção devido a doenças ou acidentes tiver
que ser transferido temporariamente ou em caso de emergência por ordem médica, poderá ser
reembolsado em dinheiro pelo gasto com traslado, se preencher todos os requisitos abaixo:
• Com o traslado, recebeu tratamento apropriado.
• Dificuldade significativa em fazer o translado devido a doença ou lesão que foi a causa do
translado.
• Em caso de emergência ou outros motivos, o traslado foi inevitável.
Pagamento único de Abono à maternidade
É um benefício para diminuir as despesas com o parto, quando uma segurada (pessoa
inscrita) ou dependente de um segurado deu a luz. Via de regra, o valor pago por 1 criança é de
420 mil ienes (A partir de Abril de 2024, 500 mil ienes).68Capítulo1Capítulo3Capítulo2Capítulo4Capítulo5Capítulo6Capítulo7Capítulo8Capítulo9Capítulo10Capítulo11Capítulo126 Assistência Médica2-3Sistema de Assistência Médica a idosos acima de
75 anos de idade
(1) Requisitos para inscrição:
Quando completar 75 anos de idade
• Ter registro de residência e ter 75 anos de idade ou mais.
• Ter reconhecido um determinado grau de deficiência e ter entre 65 e
74 anos de idade.
• Inscrevendo-se nesse Sistema estará se desligando do Seguro Saúde em que estava inscrito
( Seguro Nacional de Saúde, Seguro de Saúde corporativo, Associação de Seguros de Saúde do
Japão, Associação de Ajuda Mútua, etc.).
• Estrangeiros com 75 anos de idade ou mais devem inscrever-se nesse sistema exceto nos
seguintes casos:
i. Seu período de estadia é menor que 3 meses (*)
ii. Seu status de residente é "Estadia de curta duração"
iii. Seu status de residente é "Atividades designadas" para "receber tratamento médico"
ou "cuidar de pessoa que está recebendo tratamento médico"
iv. Seu status de residente é "Atividades designadas" para "turismo, atividades recreativas
ou similares"
v. Seu status de residente é "Diplomata"
vi. Imigrante ilegal ou pessoa sem status de residente
vii. Pessoa de país que tem acordo com o Seguro Social do Japão que inclui o Seguro
Médico e recebeu um certificado de segurado do Seguro Social do governo japonês.
* Mesmo que o período de estadia seja inferior a 3 meses, poderá se inscrever se o status de residente permite
uma estadia superior a 3 meses, que são:
• Status de residente "Entretenimento"
• Status de residente "Estágio técnico"
• Status de residente "Acompanhar família"
• Status de residente "Atividades designadas (exceto iii. e iv.)"
(2) Procedimentos para inscrição / cancelamento
A inscrição e seu cancelamento no Sistema de Assistência Médica do idoso de 75 anos de idade
ou mais, realiza-se na administração pública de onde reside. Informe-se nessas administrações.
As pessoas que vão se mudar para outra localidade necessitam fazer o cancelamento da
inscrição nesse sistema.69Capítulo1Capítulo3Capítulo2Capítulo4Capítulo5Capítulo6Capítulo7Capítulo8Capítulo9Capítulo10Capítulo11Capítulo126 Assistência Médica
(3) Contribuição a esse sistema de seguro
O valor da contribuição é resultante da soma do valor médio da contribuição de todos os
inscritos (valor per capita) mais o valor proporcional à renda do segurado.
Quem era dependente em Seguro de Saúde corporativo ou dependendo da renda ou situação
de vida, poderá receber uma redução no valor da contribuição. Informe-se na administração
pública de onde reside.
(4) Benefícios
Quanto o contribuinte paga pela despesa médica
Quando recebe uma assistência médica coberta por esse seguro, a porcentagem paga pelo
próprio segurado será de 10%. Entretanto, quem ainda estiver trabalhando, pagará 30%.
Além disso, a partir de 1o de outubro de 2022, as pessoas com renda acima de um determinado
nível, que não sejam aquelas com renda equivalente à da população em idade ativa, deverão
pagar 20% do custo, em vez de 10%.
Despesas médicas
Deverá pagar o custo total das despesas médicas e depois, quando solicitar
e for aprovado o reembolso, receberá o que excedeu a porcentagem a ser paga
pelo segurado.
• Quando acabou de se inscrever e ainda não tem o cartão do seguro
• Quando colocou gesso ou comprou algo para o tratamento
• Quando por recomendação médica submeteu-se a massagem, acupuntura, moxabustão
ou outros
• Quando precisou de tratamento no exterior
Despesas médicas de alto custo
Existe um sistema de cobertura do que foi gasto a mais que um determinado valor por mês
com instituições médicas, remédios (exceto alimentação ou diferença de preço de quarto, etc.
em internação hospitalar). O teto do valor total que cada um paga por mês, o "limite do ônus", vai
depender do valor da renda do segurado.
Despesa com traslado
Quando um paciente com dificuldade de locomoção devido a doenças ou acidentes
foi transferido temporariamente ou em caso de emergência por ordem médica, poderá ser
reembolsado em dinheiro pelo gasto com traslado, se preencher todos os requisitos abaixo:
• Com o traslado, recebeu tratamento apropriado.
• Dificuldade significativa em fazer o translado devido a doença ou lesão que foi a causa do
translado.
• Em caso de emergência ou outros motivos, o traslado foi inevitável.70Capítulo1Capítulo3Capítulo2Capítulo4Capítulo5Capítulo6Capítulo7Capítulo8Capítulo9Capítulo10Capítulo11Capítulo126 Assistência Médica
Medicamentos
• É possível comprar medicamentos em farmácias ou drogarias.
• São utilizados medicamentos em casos de doenças ou ferimentos, mas esses podem
apresentar efeitos colaterais, por isso é preciso atenção quanto ao seu uso.
• Se houver alguma dúvida a respeito do medicamento, converse com o farmacêutico(a) da
drogaria ou farmácia, ou com o representante de vendas.
* O representante de vendas vende uma parte dos medicamentos que podem ser comprados sem receita médica.
3-1 Farmácias
Nas farmácias, os farmacêuticos administram os medicamentos com base em prescrições
emitidas por médicos, e os pacientes recebem seus medicamentos após receberem instruções
sobre os mesmos. Os medicamentos de venda sem prescrição médica também podem ser
comprados.
3-2 Drogarias
Nas drogarias é possível comprar medicamentos sem prescrição médica, como nas farmácias.
Entretanto, as drogarias geralmente não vendem medicamentos com prescrições médicas.3