Diálogo de Parceria com os PCI
O Diálogo de Parceria SADC-PCI compreende as seguintes estruturas que representam os principais mecanismos de coordenação a nível regional:
- Grupo Central
- Grupos Temáticos
Grupo Principal
O Grupo Central é uma plataforma de acordo de colaboração entre a SADC e os PCI destinado a desempenhar as seguintes funções principais:
- Melhorar a apropriação e a liderança da SADC em matéria de desenvolvimento regional.
- Apoiar a confiança e o respeito mútuo, a fim de permitir uma troca frutuosa de pontos de vista e uma cooperação coerente para o desenvolvimento na região.
- Prestar assistência de forma mais transparente e sustentável através de acordos institucionais/de gestão acordados conjuntamente para os sectores e/ou programas temáticos da SADC.
O Grupo Central desempenha um papel crucial de coordenação e trabalho em rede para todos os intervenientes principais, facilitando o diálogo e a cooperação inter-sectorial e interinstitucional, e fornece aconselhamento estratégico para facilitar a implementação do Plano Indicativo Regional de Desenvolvimento Estratégico (ISP) e do Plano Indicativo Estratégico do Orgão (SIPO).
O Grupo Central é presidido por um representante permanente da SADC - o Secretário Executivo Adjunto para a Integração Regional - e co-presidido por um representante rotativo dos PCI (com base no processo de selecção dos PCI). O Grupo Central reúne-se pelo menos duas vezes por ano em Gaborone (Botswana), e sempre que possível em Abril e Setembro após as reuniões do Conselho de Ministros da SADC. No entanto, as reuniões podem ser convocadas com maior frequência, dependendo da necessidade ou das questões a serem abordadas.
Grupos Temáticos
Os Grupos Temáticos representam o nível técnico e programático do diálogo de parceria entre a SADC e os PCI e destinam-se a desempenhar as seguintes funções principais:
- Defender a integração de todos os programas de assistência nas prioridades da SADC e de acordo com a Estratégia de Mobilização de Recursos da SADC, baseada em programas sectoriais e requisitos em termos de recursos.
- Apoiar o desenvolvimento de mecanismos e estratégias para reforçar o alinhamento com os sistemas e o ciclo de programação da SADC.
- Defender uma melhor coordenação e ligações entre programas e projectos nacionais e regionais.
- Fornecer uma plataforma de trabalho em rede para partilha colectiva de informações e desenvolvimento e gestão do conhecimento.
- Assegurar que os pontos de vista e as análises dos intervenientes do sector se reflictam adequadamente nas propostas para melhorar a cooperação e o diálogo SADC-PCI no seu todos.
Os Grupos Temáticos são derivados das áreas prioritárias identificadas pela SADC, que são coordenadas para corresponder a áreas temáticas individuais de interesse dos PCI. Evoluem de forma flexível e são uma plataforma eficiente de parceria e diálogo a nível técnico, sendo que a vantagem reside no facto de todas as partes terem um compromisso claro e as questões serem frequentemente aquelas que prontamente contribuem para acções a nível regional.
Cada grupo temático é presidido por um Director/Chefe de Unidade do Secretariado da SADC e co-presidido pelo representante do PCI-Líder do grupo (de igual modo a um nível superior dentro da sua organização).
Os Grupos Temáticos reúnem-se pelo menos duas vezes por ano em Gaborone (Botswana). No entanto, as reuniões podem ser convocadas com maior frequência, sempre que adequado, dependendo da necessidade ou das questões a serem abordadas.
PCI Líderes e as suas Funções
Para promover a harmonização e alcançar uma mobilização e utilização coerente e eficaz dos recursos, cada Grupo Temático identificou um PCI líder e um Ponto Focal.
O principal papel do ICP líder é ajudar a SADC a facilitar a coordenação dos PCI envolvidos ou interessados numa área temática específica.
Outras funções incluem:
- Estabelecimento de parcerias para a implementação das áreas temáticas do Plano Indicativo Regional de Desenvolvimento Estratégico (ISP) e do Plano Indicativo Estratégico do Órgão (SIPO).
- Promoção e coordenação de áreas temáticas ou abordagens programáticas para a implementação das áreas temáticas do Plano Indicativo Regional de Desenvolvimento Estratégico (ISP) e do Plano Indicativo Estratégico do Órgão (SIPO).
- Ajudar a SADC a validar e/ou identificar a pertinência de programas, projectos ou outras actividades que exijam a intervenção dos PCI.
- Facilitar consultas coordenadas entre os PCI e assistir a SADC nos seus esforços para realizar consultas coordenadas com os PCI numa área temática.
Grupos Temáticos da SADC-PCI
Foram estabelecidos oito Grupos Temáticos desde a aprovação da Declaração de Windhoek, conforme descrito abaixo:
| S/N | Thematic Group | Active (Y/N) | SADC Chair | ICP Co-chair |
|---|---|---|---|---|
| 1. | Energy | Yes | Director, Infrastructure Ms. Mapolao Mokoena [email protected] |
African Development Bank (AfDB) Southern Africa Regional Development and Business Delivery Office in South Africa Mr. Farai Kanonda Regional Sector Manager - Energy and Transport Infrastructure. E-Mail: [email protected] |
| 2. | Water Strategy Reference Group (WSRG) | Yes | Director, Infrastructure Ms. Mapolao Mokoena [email protected] |
United Nations Development Programme (UNDP) in Gaborone, Botswana |
| 3. | Health Equity and Inclusive Development | Yes |
Director, Social & Human Development (SHD) |
Swiss Agency for Development and Cooperation (SDC) Mr Amid Fouar [email protected] |
| 4. | Trade Industry Finance and Investment (TIFI) | Yes |
Directors, Finance Investments and Customs (FIC) and/or Industrial Development and Trade (IDT) |
German Embassy in Botswana Ms. Annelene Bremer, Counsellor for Development Cooperation [email protected] |
| 5. | Agriculture and Food Security | Yes | Director, Food, Agriculture and Natural Resources (FANR) Mr. Domingos Gove [email protected] |
United Nation’s Food and Agricultural Organisation (FAO) (Dr. Patrice Talla, FAO Sub-Regional Office in Harare, Zimbabwe) [email protected] |
| 6. | Transport | No | Director, Infrastructure Ms. Mapolao Mokoena [email protected] |
European Union Delegation to Botswana and SADC Mr Clément Boutillier Head of Cooperation [email protected] |
| 7. | Information, Communication and Technology (ICT) | Yes | Director, Infrastructure Ms. Mapolao Mokoena [email protected] |
Global System for Mobile Communication Association (GSMA) Policy Director, Sub-Saharan Africa Mr Jean-Francois Le Bihan [email protected] |
| 8. | Peace and Security | Yes | Ag Director, Organ on Politics Defence and Security Ms Kealeboga Moruti |
European Union Delegation to Botswana and SADC |
| 9. | Climate Change and Disaster Risk Management | Yes | Director, Food, Agriculture and Natural Resources (FANR) Mr Domingos Gove [email protected] |
Food, Agriculture and Natural Resources Policy Analysis Network (FANRPAN), Pretoria Office Senior Programme Officer, FANRPAN in Pretoria, South Africa Ms Sithembile Ndema Mwamakamba [email protected] |